Código Civil e Constituição Federal Tradicional download grátis
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: • Alterações nos arts. 1. 225, 1. 638 e 1. 815, acréscimos dos arts. 1. 358-A e 1510-A a 1. 510-E do Código Civil (Leis n. 13. 445, de 24-5-2017, 13. 465, de 11-7-2017, 13. 509, de 22-11-2017, 13. 532, de 7-12-2017), • Lei n. 13. 431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência), • Lei n. 13. 444, de 11-5-2017 (Identificação Civil Nacional) • Lei n. 13. 445, de 24-5-2017 (Lei de Migração), • Lei n. 13. 465, de 11-7-2017 (Regularização Fundiária e Rural). • Decreto n. 9. 176, de 19-10-2017 – (Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família).
De: Vários Autores
- Autor: Vários Autores
- ISBN do978-8547224820
- Autor: Vários Autores do
- Papel do:
- Editor Código Civil e Constituição Federal Tradicional:Saraiva; Edição: 69ª
- Data de publicação:16 de fevereiro de 2018
- Dimensões:22,4 x 15,2 x 5,4 cm
- Língua:Português Código Civil e Constituição Federal Tradicional
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